TRABALHEI POR ANOS NA ATIVIDADE RURAL SEM REGISTRO. CONSIGO ME APOSENTAR?
O empregado que trabalhou na lavoura durante, pelo menos, 15 anos e conta com 60 anos se homem e 55 anos se mulher, consegue se aposentar na modalidade Rural Por...
QUAL A DIFERENÇA ENTRE AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO?
São inúmeros os casos de segurados e trabalhadores que buscam o recebimento de benefício junto ao INSS por não possuírem condições de continuar trabalhando devido a problemas de saúde. A...
HORAS EXTRAS. QUANDO TENHO DIREITO DE RECEBÊ-LAS?
A lei trabalhista garante ao empregado o recebimento de adicional sobre as horas extras trabalhadas, somando-se ao valor da hora normal de trabalho um acréscimo de, pelo menos, 50% do...
O QUE SÃO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE?
A legislação trabalhista protege o trabalhador que exerce suas funções em atividades insalubres ou perigosas, pagando, para tanto, adicionais que podem ser baseados no salário mínimo vigente ou sobre o...
SE EU PEDIR DEMISSÃO, TENHO DIREITO A RECEBER ALGUM VALOR?
Em caso de demissão, o trabalhador tem direito ao recebimento do saldo de salário correspondente aos dias trabalhados naquele mês, pagamento de 13º salário e férias acrescidas de 1/3, se...